quinta-feira, 21 de abril de 2022

Por 10x 1, STF condena Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

O deputado federal Daniel Silvieira (PTB-RJ) foi condenado pelo Supremo Tribual Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, em regime incial fechado. Revisor, o ministro Nunes Marques foi o único a votar pela absolvição. O julgamento ocorreu na quarta-feira (20), durante todo o dia. O parlamentar foi acusado de ter ameaçado ministros da corte. Votaram com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luiz Fux. Esta ação é relacionada um vídeo postado por Silveira em fevereiro de 2021. Acompanhando o relator, o plenário do STF também condenou o deputado à perda do mandato e à inelegibilidade enquanto durar a pena de reclusão. O ministro André Mendonça condenou Silveira em seu voto, mas propôs pena menor: de 2 anos e 4 meses de prisão em regime inicial aberto. A tese foi vencida por decisão de nove ministros. Daniel Silveira pode recorrer, ao próprio Supremo.

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