quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

PGE participa de diálogo com o Movimento de Luta Por Moradia Popular (MLMP)

O Procurador do Estado lotado na Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, Francisco Sales, e o Chefe de Gabinete da PGE-RN, Thales Dantas, participaram na manhã desta quarta-feira (26/01) de uma reunião com a presença do Secretário-Chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, e os titulares da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Iris Oliveira, e da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Thiago, para tratar de demandas oriundas do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP). Dentre as pautas abordadas na reunião estavam a regularização fundiária urbana de imóveis com objetivo de garantir a construção de habitações populares, bem como a realização de estudo jurídico pela Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental (PPDA) e da Gerência do Cadastro do Patrimônio Imobiliário do Estado (GCPI) para solucionar a situação da Ocupação Marcos Dionísio, no bairro do Planalto, em Natal/RN.

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